12 de março de 2018

ISO 45001:2018 - Um novo consenso mundial para a Segurança e Saúde no Trabalho

Nos últimos anos, a adoção de sistemas de gestão da Segurança e Saúde no Trabalho (SST) tornou-se cada vez mais importante para as organizações que almejam realizar uma gestão de riscos eficaz e integrada aos seus processos de QSMS, reduzindo o número e o impacto de acidentes, incidentes, danos de imagem, reputação, entre outros, no ambiente de negócios.

Nesse contexto, acaba de ser publicada a primeira norma internacional ISO de sistemas de gestão da Segurança e Saúde no Trabalho - a ISO 45001:2018 - desenvolvida em consenso pelo comitê técnico ISO/PC 283, composto por mais de 80 países.

Simultaneamente, o QSP lançou no Brasil o Manual com a ISO 45001:2018 em Português!

Utilizando como referência outros documentos da área de SST, como a norma OHSAS 18001:2007 e as Diretrizes Internacionais da OIT (Organização Internacional do Trabalho) para a SST, a nova norma ISO 45001:2018 descreve as melhores práticas mundiais de prevenção de acidentes e doenças no trabalho e incorpora requisitos de sistemas de gestão alinhados com a 'estrutura de alto nível' das Diretivas ISO (o chamado Anexo SL). Dessa forma, compartilha a estrutura, definições e termos fundamentais, por exemplo, das versões 2015 da ISO 9001 e da ISO 14001, facilitando a sua integração com os sistemas de gestão da Qualidade e Ambiental (entre outros).

Liderança, comprometimento e participação de todos os níveis hierárquicos e funções da organização (especialmente a participação dos trabalhadores e, onde existam, de seus representantes) são os pilares da ISO 45001. Esse conceitos podem ser aplicados em organizações de diferentes portes e setores, independentemente das atividades que executam e da natureza dos riscos a que estão expostas, por meio da aplicação do ciclo PDCA (Planejar-Fazer-Checar-Agir), como mostrado na figura abaixo.


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A ISO 45001 substitui a partir de agora a OHSAS 18001, usada por mais de 100.000 organizações em todo o mundo e lançada pioneiramente no Brasil, em 1999, pelo QSP.

As organizações certificadas na OHSAS 18001:2007 terão um prazo máximo de 3 anos para a transição para a ISO 45001:2018, conforme o documento emitido pelo IAF - International Accreditation Forum, que apresentei neste outro post e está disponível para download.


Destaques da ISO 45001:2018


Ao contrário de outros referenciais, a nova 45001 enfatiza a importância da gestão de riscos de SST, e se sustenta no comprometimento da Alta Direção e no estabelecimento do contexto para a implementação de um sistema de gestão da SST alinhado com os objetivos estratégicos da organização. Não só os efeitos negativos da incerteza são abordados (acidentes, incidentes, danos de imagem, etc.), como também os efeitos positivos, derivados de oportunidades para o sistema de gestão da SST e outras oportunidades que podem melhorar o desempenho financeiro e a produtividade da organização

Foram incorporados os requisitos habituais de um sistema de gestão da SST, que permitirão às organizações alcançarem de forma eficaz os objetivos definidos. Tais requisitos se baseiam nos conceitos de liderança da Alta Direção, em uma cultura de prevenção e na integração do sistema com a necessária participação e consulta aos trabalhadores.

Também foram incluídos os requisitos conhecidos de sistemas de gestão para as empresas alcançarem a melhoria contínua, por meio da definição de uma política, estabelecimento de objetivos em função dos riscos, alocação de recursos, atendimento à legislação e avaliações contínuas.
   
Foi necessário se chegar a um consenso para a definição de risco (em sintonia com a definição de risco de documentos normativos, especialmente da ISO 31000) e para conceitos básicos que diferem entre países (como trabalhador e local de trabalho, por exemplo).

Visando reduzir os riscos e melhorar as condições de trabalho dos trabalhadores, a nova norma conta com requisitos específicos que abordam a gestão das atividades de prevenção. Dessa forma, além de incluir um requisito explícito para a participação e consulta aos trabalhadores, a 45001 amplia a necessidade de avaliar riscos e oportunidades de SST, atender aos requisitos legais e outros requisitos aplicáveis à organização, e definir objetivos para a melhoria contínua.



Além disso, foram desenvolvidos na nova norma os pontos centrais das seções 6 (Planejamento) e 8 (Operação), dada a importância desses temas na gestão da SST. Na seção Planejamento, foram detalhados os requisitos para abordar riscos e oportunidades, bem como os requisitos para a identificação de perigos, avaliação de riscos e oportunidades, além da determinação dos requisitos aplicáveis. Já na seção Operação, foram adicionados requisitos sobre a hierarquia de controles, gestão de mudanças, terceirização, provedores externos, contratados e resposta a emergências.

Também foram incluídos requisitos concretos para a gestão da SST, adotando-se conceitos como perigo, lesão e doença, incidente, o qual inclui o conceito de acidente. Além disso, a nova norma aborda a necessidade de desenvolver uma cultura de prevenção nas organizações e de promover consulta e participação em todos os níveis.

De uma maneira geral, espera-se que o consenso alcançado em torno da ISO 45001 permita à comunidade internacional se expressar na mesma linguagem no que diz respeito à gestão da SST; assegurar uma comunicação adequada com as partes interessadas; melhorar o controle de riscos, processos e atividades para evitar acidentes e reduzir custos; e otimizar as medidas de prevenção para a gestão de riscos relacionados aos trabalhadores.

Como consequência, as organizações irão melhorar a gestão de riscos de SST, tornando-se mais eficazes e eficientes, reduzindo o número de acidentes e doenças ocupacionais e aumentando a produtividade de seus processos, ao reduzir perdas, ausências de trabalhadores e situações de emergência nos locais de trabalho.


Para pré-visualizar o Manual com a ISO 45001:2018 em Português, entre por aqui.

E não deixe de conhecer a página especial que criamos na ISO31000.net, apresentando diversos aspectos sobre a ISO 45001 e os serviços exclusivos do QSP em SST, integrados às diretrizes da ISO 31000:2018 de Gestão de Riscos.