Organizações atualmente certificadas pela OHSAS 18001 terão um prazo de 3 anos (*) para realizarem a migração para a nova versão, e as empresas que estão iniciando agora o processo de implantação (visando uma futura certificação) de seu sistema de gestão da SST deverão considerar somente a ISO 45001 (a OHSAS 18001 já foi oficialmente cancelada).
(*) Em razão da pandemia da COVID-19, esse prazo foi estendido até 30 de setembro de 2021.
Neste artigo, destacamos as 10 principais mudanças da OHSAS 18001 para a ISO 45001 e, no final, disponibilizamos para download gratuito uma tabela especialmente preparada pelo QSP, comparando cada seção e subseção da OHSAS 18001:2007 com as da nova ISO 45001:2018.
As 10 Principais Mudanças da OHSAS 18001 para a nova ISO 45001
A nova ISO 45001 utiliza a mesma "estrutura de alto nível" apresentada no Anexo SL das Diretivas ISO para todas as normas ISO de sistemas de gestão publicadas a partir de 2012.
Há requisitos na ISO 45001 para que os trabalhadores, em todos os níveis e funções, e, onde existam, seus representantes, sejam consultados e participem do desenvolvimento, planejamento, implementação, avaliação de desempenho e ações para melhoria do sistema de gestão da SST.
A consulta e participação dos trabalhadores (incluindo trabalhadores não gerenciais) foram significativamente aprimoradas em relação à OHSAS 18001, que se limitava à participação na identificação de perigos e consultas sobre mudanças. Na ISO 45001, a organização agora é obrigada a fornecer os mecanismos, tempo, treinamento e recursos para consulta e participação dos trabalhadores. Isso inclui remover quaisquer obstáculos ou barreiras como linguagem, alfabetização ou medo de represálias que possam inibir a participação dos mesmos.
Diferentemente da OHSAS 18001, que se refere à avaliação de desempenho como um "procedimento", a nova ISO 45001 requer que a organização estabeleça, implemente e mantenha processo(s) para monitorar, medir, analisar e avaliar o desempenho.
Ela requer também o uso de indicadores de desempenho para acompanhar a melhoria e assegurar que a melhoria contínua seja uma parte central da organização, permitindo que ela integre outros aspectos de segurança e saúde, como o bem-estar dos trabalhadores.
10- Melhoria
Não há mais na nova norma o requisito existente na OHSAS 18001 referente à "ação preventiva", uma vez que toda a ISO 45001 está voltada à prevenção.
Neste artigo, destacamos as 10 principais mudanças da OHSAS 18001 para a ISO 45001 e, no final, disponibilizamos para download gratuito uma tabela especialmente preparada pelo QSP, comparando cada seção e subseção da OHSAS 18001:2007 com as da nova ISO 45001:2018.
As 10 Principais Mudanças da OHSAS 18001 para a nova ISO 45001
1- Uso do Anexo SL
2- Liderança ativa
Na ISO 45001, é dada maior ênfase na liderança desempenhando um papel mais participativo, visando assegurar que a cultura de prevenção e a "mentalidade de riscos" se dissemine a partir do alto escalão por toda a organização.
A norma enfatiza que a alta direção deve assegurar que o processo de consulta e participação dos trabalhadores seja estabelecido. Também destaca que é responsabilidade da alta direção estabelecer, implementar e manter a política de SST, sendo requerido que tal política explicitamente inclua o compromisso com a consulta e participação dos trabalhadores.
3- Participação dos trabalhadores
Na ISO 45001, é dada maior ênfase na liderança desempenhando um papel mais participativo, visando assegurar que a cultura de prevenção e a "mentalidade de riscos" se dissemine a partir do alto escalão por toda a organização.
A norma enfatiza que a alta direção deve assegurar que o processo de consulta e participação dos trabalhadores seja estabelecido. Também destaca que é responsabilidade da alta direção estabelecer, implementar e manter a política de SST, sendo requerido que tal política explicitamente inclua o compromisso com a consulta e participação dos trabalhadores.
Há requisitos na ISO 45001 para que os trabalhadores, em todos os níveis e funções, e, onde existam, seus representantes, sejam consultados e participem do desenvolvimento, planejamento, implementação, avaliação de desempenho e ações para melhoria do sistema de gestão da SST.
A consulta e participação dos trabalhadores (incluindo trabalhadores não gerenciais) foram significativamente aprimoradas em relação à OHSAS 18001, que se limitava à participação na identificação de perigos e consultas sobre mudanças. Na ISO 45001, a organização agora é obrigada a fornecer os mecanismos, tempo, treinamento e recursos para consulta e participação dos trabalhadores. Isso inclui remover quaisquer obstáculos ou barreiras como linguagem, alfabetização ou medo de represálias que possam inibir a participação dos mesmos.
4- Contexto da organização
Novidade na nova norma, esse item define o contexto de atuação da organização e estabelece o escopo e limites do sistema de gestão da SST, levando em consideração questões internas (técnicas, legais, culturais, disponibilidade de recursos e informações) e externas (ambientais, socioeconômicas, políticas), que possam afetar a capacidade da organização atingir os objetivos pré-estabelecidos.
Também considera as necessidades e expectativas das partes interessadas (trabalhadores, fornecedores, clientes, autoridades legais, acionistas, etc.) em relação ao sistema de gestão da SST e aos objetivos da organização, destacando fatores que coloquem em risco a saúde e segurança dos trabalhadores, além de buscar oportunidades de melhoria no sistema de gestão e no ambiente de trabalho.
5- Planejamento
Para que seja possível atingir os objetivos do sistema de gestão da SST, riscos e oportunidades foram divididos em dois elementos:
1. Avaliação dos riscos de SST e outros riscos para o sistema de gestão:
- A avaliação dos níveis de risco para os riscos de SST usa a abordagem “tradicional”, ou seja: probabilidade (likelihood) × consequência;
2. Avaliação das oportunidades de SST e outras oportunidades de melhoria para o sistema de gestão da SST:
- Oportunidades de SST são circunstâncias que podem levar à melhoria do desempenho do sistema de gestão da SST. Isso inclui a adaptação do ambiente de trabalho aos trabalhadores, a eliminação de riscos e outras oportunidades que possam aprimorar o sistema de gestão da SST.
É importante ressaltar que riscos e oportunidades devem ser determinados antes da mudança planejada. Há também uma ênfase crescente na identificação de perigos associados a doenças ocupacionais decorrentes do excesso de carga de trabalho, bullying, ou outras resultantes do estilo de liderança e da cultura da organização. Além disso, a identificação de perigos deve começar na etapa conceitual do projeto, levando em conta o grau de maturidade da organização, o ambiente de trabalho, instalações, equipamentos, processos, atividades, etc.
1. Avaliação dos riscos de SST e outros riscos para o sistema de gestão:
- A avaliação dos níveis de risco para os riscos de SST usa a abordagem “tradicional”, ou seja: probabilidade (likelihood) × consequência;
- Já os riscos para o sistema de gestão são aqueles geralmente associados ao risco do negócio (por exemplo, o efeito da incerteza), como picos no fluxo de trabalho e reestruturação, bem como questões externas, como mudanças econômicas.
2. Avaliação das oportunidades de SST e outras oportunidades de melhoria para o sistema de gestão da SST:
- Oportunidades de SST são circunstâncias que podem levar à melhoria do desempenho do sistema de gestão da SST. Isso inclui a adaptação do ambiente de trabalho aos trabalhadores, a eliminação de riscos e outras oportunidades que possam aprimorar o sistema de gestão da SST.
É importante ressaltar que riscos e oportunidades devem ser determinados antes da mudança planejada. Há também uma ênfase crescente na identificação de perigos associados a doenças ocupacionais decorrentes do excesso de carga de trabalho, bullying, ou outras resultantes do estilo de liderança e da cultura da organização. Além disso, a identificação de perigos deve começar na etapa conceitual do projeto, levando em conta o grau de maturidade da organização, o ambiente de trabalho, instalações, equipamentos, processos, atividades, etc.
6- Comunicação
A ISO 45001 também dá maior ênfase à comunicação. A comunicação dos objetivos deve ser definida e medida para garantir a eficácia do sistema de gestão da SST. Os gestores devem se comunicar com os demais trabalhadores em assuntos relacionados a políticas de prevenção, identificação de perigos e avaliação de riscos.
7- Suporte
De acordo com a nova norma, as organizações devem determinar e fornecer os recursos necessários para estabelecer, implementar, manter e melhorar continuamente o sistema de gestão da SST, como recursos humanos, naturais, de infraestrutura e financeiros.
A ISO 45001 usa o termo “informação documentada”, em vez de “documentos” e “registros”, que eram usados na OHSAS 18001. Isso reflete os tipos e a utilização atual da informação - baseada em nuvem, multimídia, etc.
A ISO 45001 usa o termo “informação documentada”, em vez de “documentos” e “registros”, que eram usados na OHSAS 18001. Isso reflete os tipos e a utilização atual da informação - baseada em nuvem, multimídia, etc.
8- Controle operacional
A seção "Planejamento e controle operacionais" foi significativamente aprimorada em relação à OHSAS 18001. Ela não somente tornou o uso da "hierarquia de controles" um requisito específico, como também introduziu novas subseções sobre gestão de mudanças e sobre aquisição.
A ISO 45001 estabelece que as organizações devem planejar como implementar mudanças, de forma que não introduzam novos perigos ou aumentem os riscos relacionados à SST, além de terem de identificar as oportunidades para melhorar o desempenho da gestão da SST que as mudanças possam possibilitar.
A nova subseção sobre aquisição prevê o reconhecimento de que os riscos de SST relacionados à cadeia de suprimentos são gerenciados de maneira mais eficaz, quando são levados em consideração nos primeiros estágios do processo de aquisição. Com a ISO 45001, as organizações devem estabelecer processos de aquisição que estejam em conformidade com seu sistema de gestão da SST, incluindo a definição de critérios de SST para a seleção de contratados.
Essa nova subseção trata também da terceirização, enfatizando que a organização deve estabelecer formas de controle das funções terceirizadas para alcançar os resultados pretendidos de seu sistema de gestão da SST. Os controles podem incluir itens como requisitos contratuais e de aquisição, treinamentos e inspeções.
9- Avaliação e indicadores de desempenho
Diferentemente da OHSAS 18001, que se refere à avaliação de desempenho como um "procedimento", a nova ISO 45001 requer que a organização estabeleça, implemente e mantenha processo(s) para monitorar, medir, analisar e avaliar o desempenho.
Ela requer também o uso de indicadores de desempenho para acompanhar a melhoria e assegurar que a melhoria contínua seja uma parte central da organização, permitindo que ela integre outros aspectos de segurança e saúde, como o bem-estar dos trabalhadores.
10- Melhoria
Não há mais na nova norma o requisito existente na OHSAS 18001 referente à "ação preventiva", uma vez que toda a ISO 45001 está voltada à prevenção.
Na seção "Melhoria", está também o requisito de eliminar as causas-raiz de incidentes e não conformidades, refletindo o objetivo geral da ISO 45001:2018 de prevenir lesões e doenças e fornecer locais de trabalho seguros e saudáveis.
Tabela Comparativa Completa: OHSAS 18001 x ISO 45001 (para facilitar a leitura e para baixar a tabela, clique aqui ou no botão superior do visualizador)
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